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Revisados em 26 de maio de 2017

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  • Uma violação dos direitos de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, direitos autorais e marcas registradas, de qualquer pessoa física ou jurídica;
  • Ilegal de qualquer forma ou que defenda atividades ilegais;
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Responderemos a notificações de suposta violação de direitos autorais, portanto, se você acredita que qualquer Conteúdo acessível neste Site viola seus direitos autorais, você poderá solicitar a exclusão deste Conteúdo do Site enviando uma notificação por escrito, com a sua assinatura física ou eletrônica, ao nosso Representante de Direitos Autorais designado abaixo, incluindo as seguintes informações (“Notificação de Violação de Direitos Autorais”):

  • Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido violado ou, se a reivindicação envolver vários trabalhos deste Site, uma lista representativa de tais trabalhos;
  • Identificação do Conteúdo que você acredita estar infringindo de maneira suficientemente precisa para que localizemos este Conteúdo;
  • Suas informações de contato (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail);
  • Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do conteúdo não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu preposto ou pela lei (por exemplo, não é um “uso aceitável”);
  • Declaração de que as informações contidas na notificação por escrito são corretas;
  • Declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a atuar em nome do titular dos direitos autorais.

Nosso Representante de Direitos Autorais designado para receber Notificações de Violação de Direitos Autorais é:

Ana Vailati contatodsm@davita.com

Se você consciente e materialmente fizer declaração falsa de que qualquer Conteúdo no Site está infringindo seus direitos autorais, poderá ser responsabilizado pelos eventuais danos causados, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, nos termos da legislação vigente.

Reservamo-nos o direito de encerrar as contas de usuários que considerarmos ser violadores reiterados de direitos autorais.

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Ausência de pré-triagem ou edição

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Término

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Foro de Eleição

Este acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, renunciando as partes a qualquer outro direito ou disposição de qualquer natureza que possa permitir a aplicação de outra Lei. As partes elegem o Foro da cidade do Rio de Janeiro como foro exclusivo para conhecer e julgar quaisquer controvérsias ou questões oriundas de ou relacionadas ao presente acordo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Independência

Se qualquer disposição deste acordo for considerada nula, ilegal ou de outra forma inexequível por qualquer motivo, esta disposição será removida do acordo, devendo as restantes permanecer em vigor. Se a DaVita renunciar à aplicação de qualquer disposição contida nestes Termos de Uso, esta não será obrigada a prosseguir com a renúncia.

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